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Normas e Orientações
Os documentos relacionados aos procedimentos administrativos e operacionais das atividades da FCO podem ser divididos em três categorias:- NORMAS – Legislação que regulamenta os procedimentos internos da FCO;
- FORMULÁRIOS – Documentos necessários à operacionalização dos projetos de acordo com o tipo de acordo;
- ORIENTAÇÕES – Orientações diversas sobre os procedimentos administrativos e operacionais para execução dos projetos.
Normas e Orientações
Formulários
- Declaração de Competência
- Termo de Outorga (Alunos e Outros)
- Modelo de Requerimento de Contratação de CLT por Inexigibilidade
- Requerimento de Bolsa – (Pesquisa FAPEMIG/FINEP)
- Requerimento de Bolsa de Estágio
- Requerimento de Pagamento a Autônomo – Pessoa Física
- Requerimento de Solicitação de Processo Seletivo – CLT
- Dados Iniciais de Cursos para Divulgação
- Questionário aplicar para docentes
- Cálculo de custo – Autônomo
Modelos de Contratos e Documentos
- Contrato de Prestação de Serviço Educional (empresa)
- Contrato de Prestação de Serviço Educional (aluno)
- Autorização de Serviços
- Contrato Padrão Simplificado para Prestação de Serviços
- Contrato Padrão de Prestação de Serviços
- Proposta
- Convênio
- Plano de Trabalho
- Declaração de Confidencialidade
- Declaração de Idoneidade
- Declaração de que não haverá propriedade intelectual
- Termo de Cumprimento de Parecer – FCO
- Termo de Ciência das Normas e Regulamentos para Gestão de Projetos regidos pela Lei 8.666/93